A falta de informação é um grande problema dos segurados do INSS e isso pode causar prejuízos; antes de qualquer pagamento retroativo, perguntem-se: quem era responsável por recolher as contribuições na época trabalhada?
Por Rafael Gabarra
Muitos trabalhadores que sonham com a aposentadoria e estão com a situação irregular junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tomam, muitas vezes, precipitadamente, a decisão de recolher contribuições retroativas na tentativa de se regularizar junto à Previdência Social. Ou, ainda, muitos se perguntam: posso pagar o INSS pelos anos que faltam para me aposentar?
A resposta para esta questão dependerá do tipo de cadastramento que o segurado tem com o INSS. A Previdência Social permitirá, em alguns casos, dependendo da legislação, que se façam pagamentos de contribuições retroativos.
Os pagamentos retroativos, na maioria dos casos, são possíveis para os trabalhadores autônomos, mas nem sempre é um procedimento vantajoso. Por isso, é muito importante que o segurado, sempre que tiver dúvida, consulte um advogado de sua confiança especializado em Direito Previdenciário. A falta de informações pode causar prejuízos ao seu bolso.
Não há garantias de que haverá benefícios melhores no futuro se houver, a partir de agora, pagamento de contribuições retroativas. E fique atento: em muitos casos nos quais você trabalhou como Pessoa Física, a responsabilidade pelo recolhimento é da empresa, e não sua.
Contribuições retroativas na balança
Caso pague ao INSS, para reaver o dinheiro você terá que entrar com um processo administrativo contra a instituição previdenciária. Ao invés de pagar, a única coisa que o cidadão precisa fazer, nestes casos, é comprovar que trabalhou durante o período declarado, com provas documentais e testemunhais, para ter direito que este tempo entre no cálculo da aposentadoria.
É sempre recomendável que, inicialmente, o indivíduo solicite ao INSS, por meio de um processo administrativo, o reconhecimento deste tempo declarado, para ter certeza de que o período será reconhecido e entrará no cálculo da aposentadoria.
Só assim é que se pode ter clareza se vale a pena fazer os pagamentos retroativos. Ou seja, é preciso colocar tudo na balança, já que sobre pagamentos retroativos incidem juros e multas. Assim, é preciso calcular se, realmente, vale a pena fazer este investimento.
Por isso aconselhamos sempre que o melhor é fazer, o quanto antes, um planejamento previdenciário. Procure sempre um especialista na área. Conheça e defenda seus direitos. Um advogado Previdenciário pode ajudá-lo a tomar a melhor decisão desde o início do processo da sua vida profissional. Ele terá a função de fazer valer e fiscalizar que os seus direitos sejam assegurados junto ao INSS.
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