Por meio de decreto publicado no inicio do mês de Julho pelo Governo Federal, para novas regras do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi definido que a partir de 2021 a primeira parcela será paga no mês de agosto e a segunda parcela será paga junto com o benefício no mês de novembro.
DE ACORDO COM O DECRETO O 13º SALÁRIO SERÁ PAGO AOS BENEFICIÁRIOS QUE RECEBEM:
Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
Auxílio Acidente
Salário Maternidade
Pensão por Morte
Auxílio Reclusão
Aposentadoria
A primeira parcela que deverá ser paga em agosto corresponde a até 50% do valor total do benefício, os pagamentos dessa competência se iniciam nos últimos cinco dias úteis de agosto e se estendem até os cinco primeiros dias úteis de setembro com as datas de depósito variando conforme o valor e o número final do benefício.
No entanto, a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono e o valor da primeira parcela. O saldo será depositado com o benefício do mês de novembro.
Os valores geralmente caem na conta entre os cinco primeiros dias úteis do mês de novembro e os cinco primeiros dias úteis do mês de dezembro e também dependerá do valor e o número final do benefício.
As datas de pagamento do ano que vem devem ser divulgadas no final deste ano.
COMO FUNCIONARÁ?
O Decreto Nº 10.410 informa que a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício, sendo paga na competência de agosto, que tem início nos últimos 5 dias úteis do mês e vai até o primeiros 5 dias úteis de setembro.
Já a segunda será depositada em novembro junto com o benefício. As datas do depósito variam de acordo com o número final do benefício, será o valor da diferença entre o valor total anual do abono e o valor da primeira parcela.
Este ano o décimo terceiro já foi pago, devido a uma Medida Provisória em combate a crise do coronavírus, o pagamento foi antecipado para abril e junho.
PAGAMENTO DO 13º DE 2020
Por conta da pandemia do coronavírus, o governo decidiu antecipar as duas parcelas do 13º salário de 2020, a primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda parte do abono foi depositada entre 25 de maio e 5 de junho.