Você sabe quais os direitos trabalhistas que os bancários possuem?
Você sabe quais os direitos trabalhistas que os bancários possuem? ✔️A lei reconhece como funcionário bancário qualquer pessoa que...
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Acompanhe aqui diversas notícias que serão úteis a você, seja hoje ou no futuro!
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Contribuição em atraso SEMPRE conta para tempo de contribuição
📍 Contribuição em atraso SEMPRE conta para tempo de contribuição 👉🏻 O pagamento de contribuição em atraso é um tema que costuma gerar...
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Todo aposentado pode trabalhar?
📍 Todo aposentado pode trabalhar? 👉🏻 NÃO. É importante se informar sobre isso, pois existem 3 situações em que o aposentado pelo INSS...
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Greve no INSS: como prosseguir se a perícia médica demorar?
👉🏻 Corroborando o que noticiamos anteriormente, os servidores do INSS entraram em greve hoje (23/03). 👉🏻 Com isso, é possível que...
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STJ define que Poder público não pode negar progressão funcional de servidor com base na LRF
📍 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o poder público...
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MINISTRO NUNES MARQUES APRESENTA PEDIDO DE DESTAQUE E PROCESSO É RETIRADO DO JULGAMENTO VIRTUAL.
📍 O julgamento do Tema “Revisão da Vida Toda” teve uma reviravolta. — O Ministro Nunes Marques pediu destaque e o processo vai para o...
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Níveis variados de ruído: entenda o Tema 1.083 do STJ
— O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acometeu, na sistemática de julgamento de recursos repetitivos, o Tema 1.083, que dispõe acerca do...
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PEC dos Precatórios: Como fica o pagamento dos atrasados do INSS?
A Proposta de Emenda à Constituição n. 23/2021, chamada PEC dos Precatórios, teve grande repercussão na mídia nacional. Os objetivos...
255 visualizações0 comentário
Incidência de Teto Constitucional sobre aposentadorias decorrentes de acúmulo ilícito de cargos.
— A Constituição trata do teto salarial do funcionalismo em dois momentos, no artigo 37 inciso XI, o texto diz que a remuneração e o...
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VOCÊ SABE COMO É DIVIDIDO O PODER JUDICIÁRIO?
— O Judiciário, composto por diversos órgãos e regido pela Constituição Federal em seus artigos 92 a 126, tem como cargo mais alto, o...
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O INSS pode cancelar o benefício por incapacidade se eu não participar da reabilitação profissional?
O INSS pode suspender seu pagamento de benefício por incapacidade se o processo de reabilitação profissional não for realizado sob...
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Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez: como melhorar a renda da aposentadoria.
Sem dúvida uma das situações mais comuns no Direito Previdenciário é a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez...
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Você é vigilante?
✔️ Sabia que pode ter direito à aposentadoria especial? Mas antes tem que comprovar a periculosidade na sua atividade, sabe como fazer...
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Você sabe o que é e se tem direito à aposentadoria especial?
. ✔️ A Aposentadoria Especial é o benefício concedido aos profissionais que trabalham sob condições consideradas insalubres, expostos a...
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Pedido de prioridade de tramitação processual
Sabia que é possível solicitar a prioridade de tramitação nos processos previdenciários? Trata-se de uma garantia que busca trazer...
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Empresas devem ressarcir INSS por benefícios decorrentes de Acidente ou Doença do Trabalho
O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, vem encaminhando à Justiça muitas ações regressivas contra empresas, cobrando indenizações...
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ENCONTRO NA CAPITAL
No dia 11 de agosto, os advogados Rafael Gabarra e Anderson Mestrinel da Gabarra Advocacia cumpriram com agenda de compromissos em São...
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APOSENTADORIA ESPECIAL POR PROFISSÃO
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