No Brasil, as pessoas com câncer têm uma série de direitos legais assegurados para garantir que recebam o tratamento adequado, tenham...

Vamos entender melhor a revisão da vida toda? Primeiramente vamos entender o que é o salário de benefício... Salário de benefício (SB) é...

Você já ouvir falar em Acordo Internacional de Previdência? Um Acordo Internacional é, resumidamente, a vontade de dois ou mais países em...

Você sabe quais os direitos trabalhistas que os bancários possuem? ✔️A lei reconhece como funcionário bancário qualquer pessoa que...

📍 Contribuição em atraso SEMPRE conta para tempo de contribuição 👉🏻 O pagamento de contribuição em atraso é um tema que costuma gerar...

📍 Todo aposentado pode trabalhar? 👉🏻 NÃO. É importante se informar sobre isso, pois existem 3 situações em que o aposentado pelo INSS...

1⃣. Conferir sua Certidão de Tempo de Contribuição. 📍 A Certidão de Tempo de Contribuição do servidor público é o documento que...

📍 Existem 2 modalidades de benefício para a pessoa com deficiência: 👉🏻 Aposentadoria por idade; 👉🏻 Aposentadoria por tempo de...

📍 O tempo de serviço é disciplinado pela lei vigente à época em que é efetivamente prestado. Por isso, a lei nova que estabeleça...

👉🏻 Corroborando o que noticiamos anteriormente, os servidores do INSS entraram em greve hoje (23/03). 👉🏻 Com isso, é possível que...

📍 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o poder público...

📍 O julgamento do Tema “Revisão da Vida Toda” teve uma reviravolta. — O Ministro Nunes Marques pediu destaque e o processo vai para o...

📍 Desde 2005, a Constituição Federal dispõe acerca do sistema de inclusão previdenciário para atender os trabalhadores de baixa renda ou...

— O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acometeu, na sistemática de julgamento de recursos repetitivos, o Tema 1.083, que dispõe acerca do...

A Proposta de Emenda à Constituição n. 23/2021, chamada PEC dos Precatórios, teve grande repercussão na mídia nacional. Os objetivos...

— A Constituição trata do teto salarial do funcionalismo em dois momentos, no artigo 37 inciso XI, o texto diz que a remuneração e o...

— O Judiciário, composto por diversos órgãos e regido pela Constituição Federal em seus artigos 92 a 126, tem como cargo mais alto, o...

O INSS pode suspender seu pagamento de benefício por incapacidade se o processo de reabilitação profissional não for realizado sob...

Sem dúvida uma das situações mais comuns no Direito Previdenciário é a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez...

✔️ Sabia que pode ter direito à aposentadoria especial? Mas antes tem que comprovar a periculosidade na sua atividade, sabe como fazer...