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Doenças psiquiátricas na Previdência

Saiba o que você precisa para recorrer a um auxílio previdenciário no caso de doenças psiquiátricas, como estresse, ansiedade, depressão, entre outras

Por Rafael Gabarra

Estamos vivenciando uma situação cada vez mais agravante no que diz respeito à saúde mental das pessoas de uma forma geral. Sintomas de estresse, ansiedade, transtornos psicológicos, têm sido cada vez mais recorrentes no ambiente de trabalho.


Alguns exemplos são os transtornos bipolares, depressões, crises de ansiedade, Síndrome de Burnout – também conhecida como “Síndrome do Esgotamento Profissional” –, esquizofrenia e transtornos mentais relacionados ao consumo de drogas e o exagero de álcool.


A OMS (Organização Mundial da Saúde) revelou que até 2020 a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. A ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) estima que entre 20% e 25% da população tiveram, têm ou terão um quadro de depressão em algum momento da vida.


Auxílio previdenciário


Quando analisamos pelo viés previdenciário, para a obtenção dos benefícios, seja ele o afastamento e o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, é necessária a apresentação de documentos que comprovem que sua condição mental está ligada a situações decorrentes do trabalho e não a fatos ou fatores pessoais.


Entre esses documentos devem estar laudos médicos e outras provas, como atestados, receitas de medicamentos, elementos que sustentem que esse quadro deriva de problemas no ambiente de trabalho.


O procedimento e a análise são os mesmos em casos de problemas físicos ou por acidentes. Para a comprovação do grau de incapacidade do solicitante do afastamento e do benefício é necessário realizar um agendamento para a perícia no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).


Após a realização da perícia médica, caso o grau da doença seja elevado, configurando um quadro grave, pode-se solicitar aposentadoria por invalidez. Por isso, se faz fundamental a necessidade de profissionais médicos psiquiatras disponíveis no SUS (Sistema Único de Saúde) ou, até mesmo, nas unidades do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) para avaliações e laudos completos.


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