Gabarra na Mídia - STF Invalida Cobrança de 25% de IR sobre Aposentadoria de Brasileiros no Exterior
Olá! Gostaríamos de compartilhar com vocês uma notícia importante para os brasileiros aposentados que residem no exterior. Recentemente, nosso especialista, Dr. Rafael Gabarra, concedeu uma entrevista para a CBN Ribeirão Preto, comentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a alíquota de 25% sobre as aposentadorias de brasileiros que moram fora do Brasil.
Essa decisão do STF que invalida a cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria de brasileiros no exterio representa um grande avanço para milhões de aposentados que dependem de seus rendimentos do Brasil e enfrentavam uma carga tributária injusta. No bate-papo com a CBN, o Dr. Gabarra explicou que tentar resolver essa questão apenas através de recursos administrativos, como pelo aplicativo do INSS, muitas vezes não resolve. Esse tipo de situação envolve direitos constitucionais, e por isso a orientação jurídica é essencial para garantir o cumprimento do que foi estabelecido pelo STF.
Se você, ou alguém que conhece, está nessa situação, a equipe do Gabarra Advocacia está aqui para ajudar. É fundamental contar com suporte especializado para entender os impactos da decisão e o que ela significa para você. Estamos prontos para esclarecer dúvidas e buscar o melhor caminho para assegurar seus direitos.
Para saber mais sobre essa decisão e entender como ela pode impactar a sua aposentadoria, agende uma consulta online com nossa equipe. Estamos à disposição para orientar você em cada etapa desse processo!
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