Quais os benefícios garantidos da pessoa com cancêr?
No Brasil, as pessoas com câncer têm uma série de direitos legais assegurados para garantir que recebam o tratamento adequado, tenham...
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VAMOS ENTENDER MELHOR A "REVISÃO DA VIDA TODA"?
Vamos entender melhor a revisão da vida toda? Primeiramente vamos entender o que é o salário de benefício... Salário de benefício (SB) é...
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APOSENTADORIA DO INSS NOS ESTADOS UNIDOS? SERÁ QUE É POSSÍVEL?
Você já ouvir falar em Acordo Internacional de Previdência? Um Acordo Internacional é, resumidamente, a vontade de dois ou mais países em...
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Você sabe quais os direitos trabalhistas que os bancários possuem?
Você sabe quais os direitos trabalhistas que os bancários possuem? ✔️A lei reconhece como funcionário bancário qualquer pessoa que...
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Como aumentar seu tempo de contribuição para facilitar sua aposentadoria
📍 Separamos dicas para você aumentar seu tempo de contribuição e facilitar sua aposentadoria. — Retificação do CNIS — Averbação de tempo...
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STJ define que Poder público não pode negar progressão funcional de servidor com base na LRF
📍 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o poder público...
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MINISTRO NUNES MARQUES APRESENTA PEDIDO DE DESTAQUE E PROCESSO É RETIRADO DO JULGAMENTO VIRTUAL.
📍 O julgamento do Tema “Revisão da Vida Toda” teve uma reviravolta. — O Ministro Nunes Marques pediu destaque e o processo vai para o...
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Níveis variados de ruído: entenda o Tema 1.083 do STJ
— O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acometeu, na sistemática de julgamento de recursos repetitivos, o Tema 1.083, que dispõe acerca do...
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PEC dos Precatórios: Como fica o pagamento dos atrasados do INSS?
A Proposta de Emenda à Constituição n. 23/2021, chamada PEC dos Precatórios, teve grande repercussão na mídia nacional. Os objetivos...
255 visualizações0 comentário
Incidência de Teto Constitucional sobre aposentadorias decorrentes de acúmulo ilícito de cargos.
— A Constituição trata do teto salarial do funcionalismo em dois momentos, no artigo 37 inciso XI, o texto diz que a remuneração e o...
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VOCÊ SABE COMO É DIVIDIDO O PODER JUDICIÁRIO?
— O Judiciário, composto por diversos órgãos e regido pela Constituição Federal em seus artigos 92 a 126, tem como cargo mais alto, o...
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O INSS pode cancelar o benefício por incapacidade se eu não participar da reabilitação profissional?
O INSS pode suspender seu pagamento de benefício por incapacidade se o processo de reabilitação profissional não for realizado sob...
71 visualizações0 comentário
Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez: como melhorar a renda da aposentadoria.
Sem dúvida uma das situações mais comuns no Direito Previdenciário é a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez...
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Você é vigilante?
✔️ Sabia que pode ter direito à aposentadoria especial? Mas antes tem que comprovar a periculosidade na sua atividade, sabe como fazer...
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Você sabe o que é e se tem direito à aposentadoria especial?
. ✔️ A Aposentadoria Especial é o benefício concedido aos profissionais que trabalham sob condições consideradas insalubres, expostos a...
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Pedido de prioridade de tramitação processual
Sabia que é possível solicitar a prioridade de tramitação nos processos previdenciários? Trata-se de uma garantia que busca trazer...
692 visualizações0 comentário
Empresas devem ressarcir INSS por benefícios decorrentes de Acidente ou Doença do Trabalho
O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, vem encaminhando à Justiça muitas ações regressivas contra empresas, cobrando indenizações...
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ENCONTRO NA CAPITAL
No dia 11 de agosto, os advogados Rafael Gabarra e Anderson Mestrinel da Gabarra Advocacia cumpriram com agenda de compromissos em São...
29 visualizações0 comentário
Segurados do INSS tem direito a revisão
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu no último dia 11 de dezembro que todos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
23 visualizações0 comentário
Dr. Renato Vercesi e Dr. João Cardoso recebem prêmio do Sindiorp
Em junho de 2019, através de uma ação coletiva do Sindiorp (Sindicato dos Odontologistas de Ribeirão Preto), em conjunto com o corpo...
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APOSENTADORIA ESPECIAL POR PROFISSÃO
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