Benefícios por Incapacidade: Tudo o que Você Precisa Saber

A vida profissional pode ser impactada por diversas situações de saúde que impedem o trabalhador de exercer suas atividades. Nessas ocasiões, os benefícios por incapacidade oferecidos pelo INSS surgem como uma proteção essencial. Saber como funcionam esses benefícios é fundamental para garantir seus direitos.

O Que São Benefícios por Incapacidade?

Benefícios por incapacidade são prestações pagas pelo INSS aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam impedidos de trabalhar temporária ou permanentemente.

Esses benefícios visam assegurar o sustento do trabalhador e de sua família enquanto ele estiver impossibilitado de exercer suas atividades profissionais.

Quais São os Principais Benefícios por Incapacidade?

1. Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária)

O Auxílio-Doença é concedido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, em decorrência de doença ou acidente.

Principais requisitos:

• Comprovação da incapacidade temporária por meio de perícia médica do INSS.

• Qualidade de segurado.

• Cumprimento de carência de 12 contribuições mensais (salvo em casos de acidentes ou doenças especificadas).

2. Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)

Concedida aos trabalhadores cuja incapacidade para o trabalho é considerada permanente e sem possibilidade de reabilitação para outra atividade.

Principais requisitos:

• Incapacidade permanente comprovada por perícia.

• Qualidade de segurado.

• Carência de 12 contribuições (salvo exceções legais).

3. Auxílio-Acidente

Benefício pago ao segurado que, após um acidente de qualquer natureza, fica com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho, mas não o incapacitam totalmente.

Principais requisitos:

• Sequelas permanentes.

• Redução da capacidade de trabalho.

• Relacionamento entre o acidente e a atividade profissional.

Quais Situações Podem Gerar Benefícios por Incapacidade?

Diversas doenças e acidentes podem gerar o direito a esses benefícios, tais como:

• Doenças ortopédicas graves (ex: hérnia de disco, artrose)

• Transtornos psiquiátricos (ex: depressão grave, transtorno bipolar)

• Câncer

• Doenças cardiovasculares

• Doenças ocupacionais (LER/DORT)

• Acidentes de trabalho

Como Solicitar Benefícios por Incapacidade?

O pedido de benefício é realizado através do site ou aplicativo "Meu INSS". Os passos principais são:

1. Reunir documentação médica atualizada.

2. Agendar perícia médica.

3. Apresentar todos os documentos solicitados pelo INSS.

4. Acompanhar o resultado pelo Meu INSS.

A Importância de um Advogado Previdenciário

Embora o processo pareça simples, muitos pedidos são negados por falta de documentos, laudos incompletos ou erros de procedimento. Por isso, contar com o suporte de um advogado previdenciário é essencial para:

• Analisar seu caso de forma personalizada.

• Auxiliar na reunião de documentos.

• Representar o segurado em recursos administrativos e ações judiciais.

• Aumentar as chances de concessão do benefício.

Conclusão

Os benefícios por incapacidade são uma proteção fundamental para o trabalhador brasileiro. Se você ou alguém que conhece enfrenta uma situação de incapacidade, não hesite em buscar orientação especializada.

Na Gabarra Advocacia, temos experiência e compromisso para garantir que você tenha acesso a todos os seus direitos. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar!