Direito público
Trata das relações entre você e o Estado
DR. ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA
O SEU ADVOGADO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO
Sua jornada começou há 15 anos, vestindo o manto de Procurador Municipal. Desde então, Anderson vem tecendo uma carreira digna de admiração, sendo uma figura confiável e firme em suas decisões. Sua experiência não se limita ao mero exercício da profissão, mas transcende para o papel de mestre em sua arte.
Graduado pela prestigiada Universidade de São Paulo, Anderson não apenas se especializou em Direito Processual Civil, mas dominou essa área, tornando-se uma referência.
A história dele não é feita apenas de títulos e anos de prática, mas sim de sucessos reais, vitórias tangíveis e uma paixão incansável pela justiça. Cada caso é um novo desafio; cada cliente, uma nova missão.
EMPRESARIAL PÚBLICO
Atendemos a todas as suas expectativas. Qual a sua necessidade hoje?
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Ações civis públicas, de improbidade administrativa, ações populares e mandados de segurança, defesas em processos perante os tribunais de contas, agências reguladoras, órgãos de controle da concorrência ou antitruste e outros entes públicos.
MATÉRIAS ATINENTES
Materiais atinentes a servidor público
CONSULTORIA EM MATÉRIA LEGISLATIVA E REGULATÓRIA
Atuando na modelagem e renegociação de contratos públicos e no patrocínio de ações para os diversos agentes desse setor.
SETOR DE CONSTRUÇÃO
Obras públicas, construção privada, concepção de projetos, análise de riscos, execução e gerenciamento contratual.
ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
Assessoramento em processos licitatórios e na execução de contratos, inclusive em procedimentos de manutenção de equilíbrio econômico-financeiro e de revisão de tarifas.
DIREITO ELEITORAL
Assegure a legitimidade do processo democrático
Emissão de Pareceres sobre legislação eleitoral e partidária em vigor.
Impugnações eleitorais relacionadas a inelegibilidade, registro de candidatura, diplomação ou exercício do mandato eletivo.
Defesas para Deputados Estaduais ou Federais, Prefeitos, Vereadores em investigações judiciais eleitorais.
Sustentação Oral frente ao Tribunal Regional Eleitoral — TRE ou Tribunal Superior Eleitoral — TSE.
Interposição de recursos ordinários, especiais ou extraordinários, para candidatos, partidos ou coligações.
Acompanhamento de datas do calendário eleitoral.
Consultivo e Contencioso Eleitoral.
Assessoria para financiamento de campanhas, limites de doações, formação de diretórios ou fundos partidários, estruturação de campanha eleitoral, diretrizes para arrecadação e aplicação dos recursos financeiros.
Assessoria jurídica em propagandas, direito de resposta, publicações, divulgações e pesquisas veiculadas ao partido e ao candidato.
Consultoria de conduta de agentes públicos, representação eleitoral.
Reclamações e Representações Eleitorais, medidas judiciais administrativas no Juízo Cível e Criminal.