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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário no Brasil é uma área do direito que trata dos direitos relacionados à previdência social, ou seja, aos benefícios e serviços oferecidos pelo sistema previdenciário brasileiro. Ele está intimamente ligado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Previdência Social.

A previdência social no Brasil é um sistema público que visa proporcionar proteção social aos cidadãos em diversas situações, como aposentadoria, invalidez, doença, maternidade, reclusão e desemprego. Os benefícios previdenciários são financiados por contribuições dos trabalhadores, empregadores e do governo.

O sistema previdenciário é composto pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange a maioria dos trabalhadores do setor privado, e pelos regimes próprios, que são aplicáveis aos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

DR. RAFAEL GABARRA

O SEU ADVOGADO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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O sócio fundador, Rafael Gabarra, ao analisar meticulosamente as tendências do mercado jurídico, percebeu uma convergência notável com as tendências predominantes no amplo espectro do mercado de prestação de serviços. Uma demanda crescente por eficiência e resultados tangíveis tem sido uma expectativa constante por parte da sociedade.

Para atender a essa necessidade imperativa de aprimoramento e precisão nos serviços prestados, a especialização tem se mostrado uma estratégia essencial para as bancas de advocacia. A decisão de se especializar em áreas específicas do direito não é apenas uma resposta adaptativa, mas uma evolução natural e estratégica. 

A especialização permite que as bancas de advocacia cultivem uma profunda compreensão e perícia em áreas selecionadas, promovendo uma abordagem mais concentrada e eficaz. Este método não apenas aprimora a qualidade do serviço prestado, mas também fomenta a obtenção de resultados mais precisos e bem fundamentados, alinhados com as expectativas e exigências de uma sociedade cada vez mais informada e exigente.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Atendemos a todas as suas expectativas. Qual a sua necessidade hoje?

INSS REGIME GERAL

É o conjunto de regras que estabelecem os direitos e deveres relacionados ao sistema público de previdência social no Brasil.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR

Trata dos aspectos legais relacionados às corporações militares no contexto da previdência social.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

Ramo dedicado a regulamentação da seguridade social, conjunto de políticas que amparam e protegem o cidadão e seus familiares.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL

Garante a consideração dos períodos de contribuição ou seguro realizados em países que fazem parte de acordos internacionais.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO SERVIDOR PÚBLICO

Lida com benefícios, adicionais e revisões de aposentadoria do servidor público, assegurando seus direitos previdenciários.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA

Aborda temas como acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, condições de trabalho insalubres, reclamações trabalhistas e seus impactos na aposentadoria.

CÁLCULOS E ATUAÇÕES

Inclui a contagem do tempo de serviço, cálculo da renda mensal de aposentadoria, regularização de contribuições em atraso e recuperação de benefícios não concedidos.

CONSULTORIA

Oferecemos análises técnicas e jurídicas especializadas, conduzindo estudos e fornecendo soluções personalizadas para cada demanda.

ABRANGÊNCIA DE ATUAÇÃO

Seguridade e Previdência Social O Estado Contemporâneo tem como função a proteção social dos cidadãos

ABRANGÊNCIA TERRITORIAL

Nós cuidamos de sua aposentadoria nas cidades abaixo relacionadas, direito previdenciário com excelência, conte conosco!

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