O que São Atividades Concomitantes?
Atividades concomitantes referem-se à situação em que um trabalhador mantém mais de um vínculo empregatício ou profissional simultaneamente. Exemplos comuns incluem:

• Uma enfermeira que trabalha em um hospital e, ao mesmo tempo, para uma fundação de apoio;
 

• Um médico com emprego formal e que também atende em seu consultório particular.

 

Como o INSS Trata as Atividades Concomitantes?
Segundo a Instrução Normativa 77/2015 do INSS, a atividade primária é aquela com maior tempo de serviço. As contribuições dessa atividade são consideradas normalmente no cálculo da aposentadoria. No entanto, o tratamento dos recolhimentos da atividade secundária é onde surgem as complicações e, frequentemente, as injustiças.

 

O Problema do Cálculo na Atividade Secundária
Quando a soma dos recolhimentos das atividades primária e secundária não atinge o teto previdenciário mensal, os recolhimentos da atividade secundária têm um impacto quase insignificante no valor final da aposentadoria. Isso pode resultar em aumentos desproporcionalmente baixos no benefício, mesmo após anos de contribuição adicional.

 

A Luta por Justiça e Revisão
Advogados e especialistas em direito previdenciário têm desenvolvido teses e argumentos para combater essa injustiça. A missão é garantir que todos os trabalhadores recebam um benefício de aposentadoria justo, que reflita adequadamente todas as suas contribuições ao longo dos anos.

 

Importância da Análise Individual
É vital para os trabalhadores que ainda não se aposentaram, e igualmente para aqueles já aposentados com atividades secundárias registradas, buscar uma análise detalhada de seus casos. A revisão pode ser um direito e garantir uma aposentadoria mais justa e condizente com as contribuições realizadas.
A Gabarra Sociedade de Advogados emerge como uma aliada valiosa para os segurados. Com profundo conhecimento na legislação previdenciária e vasta experiência em casos de revisão, a Gabarra está preparada para orientar os segurados em cada etapa do processo, desde a análise de elegibilidade até o acompanhamento da solicitação junto ao INSS ou em ações judiciais, garantindo que seus clientes recebam a orientação adequada e maximizem suas chances de sucesso na obtenção de um benefício mais justo e representativo de suas contribuições ao longo da vida.