Beneficios Atrasados
Você sabia que pode ter direito a receber valores de benefícios previdenciários atrasados? Muitos segurados do INSS desconhecem essa possibilidade ou não sabem como proceder para reivindicar esses valores. Aqui, iremos esclarecer como funciona o recebimento de benefícios atrasados e o que você precisa fazer para garantir seus direitos.
Entendendo os Benefícios Atrasados
Benefícios previdenciários atrasados são quantias que deveriam ter sido pagas pelo INSS, mas por algum motivo, não foram. Isso pode ocorrer devido a atrasos na aprovação de benefícios, como aposentadorias, auxílios-doença, pensões, entre outros. Quando um benefício é concedido após um processo judicial ou administrativo, os valores atrasados desde a data de entrada do requerimento (DER) devem ser pagos.
Processo de Reivindicação
Para reivindicar esses valores, é necessário passar por um processo que pode incluir ações judiciais. Isso geralmente acontece quando há discordância sobre o valor do benefício, a data de início ou a própria elegibilidade. É recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para orientar e representar o segurado nesse processo.
Cálculo dos Valores Atrasados
O cálculo dos valores atrasados leva em conta o período entre a data de entrada do requerimento e a data de concessão do benefício. É importante estar ciente de que esses valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.
Recebimento e Implicações Fiscais
Após a decisão favorável, seja por via administrativa ou judicial, o INSS deverá efetuar o pagamento dos valores devidos. É importante estar atento às implicações fiscais desse recebimento, pois ele pode incidir no Imposto de Renda.
Conclusão
Receber valores de benefícios previdenciários atrasados é um direito do segurado e um processo que exige atenção e conhecimento específico. Se você acredita ter direito a receber benefícios atrasados, é essencial buscar orientação especializada para garantir que você receba tudo o que lhe é devido.
Lembre-se de que estar informado e contar com apoio jurídico qualificado são passos fundamentais para assegurar seus direitos previdenciários.
Para isso, conte conosco na Gabarra Sociedade de Advogados, onde oferecemos suporte especializado para garantir que seus direitos previdenciários sejam plenamente atendidos.