Entenda a cobrança de honorários advocatícios

Preço final dos honorários está diretamente relacionado à capacidade técnica jurídica da banca de advogados contratada; a experiência e aos resultados dos profissionais devem ser levados em conta como critérios para a definição e a escolha do escritório de advocacia


Por Equipe Gabarra


Na hora de contratar um escritório de advocacia acompanhe os serviços prestados por ele e o percentual de êxito obtido nas causas semelhantes a sua. Compare o escritório com outros disponíveis no mercado.


Identifique as principais diferenças que o levariam a contratar aquele escritório e não outro serviço advocatício. Tudo isso deve ter valor e servir como parâmetro para a escolha da melhor assessoria jurídica para você e sua causa.


Falando nisso, você sabe a diferença entre preço e valor? O valor de um serviço pode variar de pessoa para pessoa. Isso dependerá do grau de necessidade, da satisfação e de como o serviço prestado impactará a vida de cada um.


O preço deve ser definido, portanto, a partir do valor do serviço prestado. Assim, o preço deve expressar em quantia qual o valor que este serviço representa para cada pessoa. Muitos fatores são levados em consideração para a definição dos honorários advocatícios. Entre eles estão:

  1. Preço que leva em conta o valor do mercado – Ou seja, a partir dos valores praticados em geral, a definição da cobrança se faz pela média determinada pelo mercado.

  2. Pré-fixação de preços mínimos através das tabelas de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Nestes casos, a tabela serve como uma referência. Não há orientação, por exemplo, para que se faça a cobrança com valores abaixo da tabela.

  3. Os custos do serviço e do processo – Os custos do serviço advocatício e do processo podem também levar em conta o perfil de cada cliente.

  4. Preço estabelecido pelo potencial de transformação do serviço na vida do cliente – Ou seja, pelo impacto que o resultado da ação judicial trará à vida do cliente.



Justa remuneração


A resolução do seu problema, que foi terceirizado para uma banca de advocacia, tem maior ou menor chance de êxito dependendo da estratégia traçada, da experiência na área que o escritório tenha e de como se conduz a gestão deste escritório.


Devem ser levados em conta os investimentos maciços em tecnologia, sobretudo em Inteligência Artificial, que podem ajudar a garantir uma gestão eficiente, apta a suprimir as chances de erros durante o procedimento.


Honorários atrelados ao êxito da ação revelam a confiança da banca de advocacia em seu próprio trabalho. A justa remuneração baseada no resultado positivo para o cidadão é uma prática muito comum atualmente e mostra que, quanto maior o valor dos honorários fixados no êxito, maior é a confiança que o escritório deposita em seus colaboradores.



Busca por melhores resultados


Portanto, o preço estabelecido em razão do potencial de transformação do serviço na vida do cliente é aquele adotado na maioria das vezes. Cliente e advogado lutam juntos pelos melhores resultados que, se obtidos, transformarão a vida do cliente e, com um percentual prefixado, remunerarão o serviço jurídico e a estratégia traçada pelo escritório contratado.


Nestes casos – em que todos ganham ou todos perdem – cria-se um contrato de risco, assumido pela banca de advocacia, que busca resguardar o direito do cliente como única forma de justa remuneração por seu trabalho.


Neste tipo de contrato também se fixa um valor antecipado e/ou mensal para cobrir os custos que a banca terá com o processo judicial. Os honorários advocatícios remuneraram o serviço técnico jurídico prestado e não cobrem as despesas de um processo em andamento.



Valorização da banca advocatícia


Lembre-se: a banca advocatícia foi escolhida por você para resolver seu problema. Poderemos, figurativamente, chamar o seu problema de “sua dor”. Por isso, cabe perguntar quanto vale a cura de uma dor? Depende do quanto dói? De quanto tempo dura a dor? Depende do grau de especialização e da experiência daquele profissional contratado para acabar a sua dor?


Enfim, a resolução do problema, da sua dor, deve ter o exato valor do que foi acordado entre cliente e advogado. Este acordo tem que se feito previamente, de forma transparente e condizente com o serviço prestado, por escrito e com todos os termos ajustados.


Se você tiver alguma dúvida sobre os termos do que foi ajustado, os seus direitos e os seus deveres, bem como os valores presentes no contrato, informe-se o quanto antes. Solicite a segunda via do seu contrato e, sempre, valorize o profissional disposto a compartilhar com você a sua dor e que fará tudo o que for necessário para resolver o seu problema.


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