Auxílio-doença INSS: Como funciona para quem é PJ ou autônomo?

O auxílio-doença INSS é um benefício voltado para quem está temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente. Apesar de ser mais conhecido entre trabalhadores CLT, ele também é acessível para autônomos, PJs e contribuintes individuais — desde que alguns requisitos sejam cumpridos.

Quem tem direito ao auxílio-doença INSS?

Para ter direito ao auxílio-doença, é preciso:

• Ter qualidade de segurado (ou seja, estar em dia com as contribuições);

• Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais (em casos de doença comum);

• Comprovar a incapacidade por meio de laudo médico, geralmente em perícia do INSS.

Dica importante: Em situações de acidente, não é exigida a carência mínima.

PJ e autônomo podem receber auxílio-doença?

Sim! Mesmo quem não é registrado CLT pode solicitar o benefício. O essencial é estar contribuindo para o INSS como MEI, autônomo ou contribuinte individual. Se o profissional está sem trabalhar e deixa de contribuir, pode perder o direito ao benefício no futuro.

O que fazer se o auxílio-doença for negado?

O primeiro passo é entender o motivo da negativa. No caso citado, a falta de documentos foi determinante. Se isso acontecer:

• Reúna laudos médicos, exames e relatórios atualizados;

• Peça orientação de um advogado especializado para avaliar a possibilidade de recurso;

• Prepare-se para a próxima solicitação, garantindo que todas as informações estejam completas.

Vale a pena continuar contribuindo para o INSS mesmo sem trabalhar?

Sim! Se você está temporariamente sem renda, pode contribuir como segurado facultativo. Isso mantém seus direitos ativos e evita a perda da qualidade de segurado. Essa dica é fundamental para quem deseja proteção em situações inesperadas de doença ou acidente.