Trabalhei por um período sem registro. Posso usar este tempo para me aposentar?

Trabalhei por um período sem registro. Posso usar este tempo para me aposentar?

Muitos só se dão conta da importância do planejamento previdenciário quando já estão prestes a se aposentar. Por exemplo, e se aquele período que você ficou sem registro na Carteira de Trabalho for, justamente, o que falta para sua aposentadoria? E aí, como o cidadão deve proceder?


Por Rafael Gabarra


Atualmente, é cada vez mais comum no Brasil a prática do trabalho sem a carteira assinada, principalmente, devido à crise que o país passa já há alguns anos. Muitos trabalhadores aceitaram trabalhos sem registro, mas quando se encontram perto de se aposentar este período pode, realmente, fazer muita falta.


O importante é a pessoa saber que o período sem registro pode também ser contado como tempo para a aposentadoria. Isso se ele conseguir comprovar, por meio de provas testemunhais e documentais, o período trabalhado.


O vínculo empregatício terá que ser comprovado pelo trabalhador. A responsabilidade pela fiscalização será sempre do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O trabalhador não pode ser penalizado pelos erros cometidos por seu empregador, por não ter cumprido as leis trabalhistas ou pelo INSS de não ter fiscalizado.


Assim, a obrigação pelo pagamento dos impostos, se ainda estes não foram prescritos, deve ser de responsabilidade da empresa que contratou o trabalhador no passado, e não do próprio indivíduo.


É importante lembrar que as provas do vínculo empregatício devem ser documentais e testemunhais. Por isso, o trabalhador tem que reunir o maior número de comprovantes e registros dos períodos trabalhados, como recibos de pagamentos, por exemplo. Eles devem ser datados da época trabalhada. Recibos retroativos não podem ser assinados e nem novos documentos podem ser produzidos.


Planejamento previdenciário


Ficou claro que é possível conseguir o reconhecimento do tempo trabalhado sem registro na carteira, mas isso não será nada fácil. Como disse antes e reforço agora, dependerá da reunião de documentos importantes e de provas testemunhais, o que exigirá muita dedicação e atenção do cidadão. Por isso é aconselhável que, durante toda a vida ativa, o trabalhador já faça com antecedência, se possível, o planejamento previdenciário.


O planejamento previdenciário prevê, antes de tudo, o cadastramento na Previdência Social e o recolhimento das contribuições adequadas. Documentos importantes devem ser guardados ao longo de sua vida. Afinal, quanto mais o tempo passa, mais difícil fica para encontrar documentos e reunir provas. E quando o momento da aposentadoria chegar, aqueles anos poderão fazer grande diferença para você.


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